Na quinta-feira, 14 de abril, aconteceu em Porto Alegre a mobilização “Juntos Somos Mais”, promovida pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS. O objetivo foi apresentar a crítica realidade das instituições que estão sofrendo cortes nos seus orçamentos e atrasos constantes nos repasses dos recursos, tanto por parte do Governo Federal quanto do Estadual.

As dívidas acumuladas pelos hospitais alcançam um valor histórico de R$ 1,4 bilhões. O corte de R$ 300 milhões ocorrido com o final do IHOSP (programa de co-financiamento hospitalar) foi uma das principais reivindicações da mobilização. Esse corte agravou ainda mais a permanente crise do setor hospitalar filantrópico.

Após a mobilização, as entidades envolvidas divulgaram uma “Carta de Socorro” destinada às autoridades públicas, pacientes e sociedade em geral. Acompanhe abaixo a Carta na íntegra:

CARTA DE SOCORRO: não permita a morte do SUS, das Santas Casas, dos Hospitais Filantrópicos, dos empregos e de seres humanos

A rede hospitalar sem fins lucrativos do Estado do Rio Grande do Sul, constituída por 245 hospitais, responsáveis por mais de 73% de toda a assistência prestada ao Sistema Único de Saúde do RS, conjuntamente com os seus 65 mil trabalhadores com vínculos formais, vêm diante de todos exclamar por socorro e solicitar medidas emergenciais.

Como é público e notório, o subfinanciamento do SUS, crescente de longa data, apesar de todos os esforços de sensibilização e responsabilização dos gestores públicos, está impondo derradeiros momentos de funcionalidade das instituições e fatal processo de desassistência da população, já existente.

Dezenas de hospitais no RS já entraram em colapso, 18 mil trabalhadores estão recebendo salários atrasados, 5 mil trabalhadores saíram em férias e não receberam conforme a legislação, 6 mil trabalhadores foram demitidos, 3.500 leitos fechados, mais de 4 milhões de procedimentos deixaram de ser realizados, 60% das instituições têm dívidas com os profissionais médicos, entre outras informações. O endividamento total destas Casas de Saúde no Rio Grande do Sul já ultrapassa R$ 1,4 bilhões.

Os municípios gaúchos também estão sofrendo com atrasos nos repasses dos programas e não têm mais o que fazer frente aos seus limitados recursos. Já o Estado passou a ignorar e confrontar esta realidade posta e distanciou-se, definitivamente, das necessidades assistenciais da população. Extinguiu o co-financiamento estadual, atrasa permanentemente repasses de recursos ordinários, promove parcelamento, não tem calendário definido de pagamentos, mantem em filas virtuais milhares de pessoas necessitando de acesso a especialidade e procedimentos. Até quando, Governador Sartori?

A União também relegou o Sistema Único de Saúde para o final da fila de seus interesses. Reduz orçamentos da saúde a cada ano, distribui mal o pouco recurso existente, pratica rotineira descontinuidade de políticas para o setor, brutalmente impõe tabela defasada para contraprestação, superior, em média, em mais de 150% na assistência da média complexidade. No país já foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho, a dívida nacional do segmento filantrópico ultrapassa R$ 21 bilhões. Até quando, Presidente Dilma?

Para mudar esse cenário somente com mobilização social e com vontade política para priorizar a saúde. A população está cada vez mais sob única responsabilidade das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e seus funcionários que, exauridos, estão adoecendo e alguns abandonando a profissão, deixando as instituições enfraquecidas. Dor e perdas irreparáveis de vidas humanas não fazem parte das mentes governamentais, isto se vê todos os dias pela imprensa.

Por isso tudo, as instituições e os profissionais que nelas ainda trabalham, vêm clamar veementemente para que os Órgãos Públicos constituídos interfiram nesta realidade, buscando soluções responsáveis, definindo um calendário de repasses, retomando tanto a regularidade dos pagamentos dos programas de saúde quanto o co-financiamento do Estado, com isso afastando as mortes anunciadas. Da mesma forma, apelamos em nome da população usuária do Sistema Único de Saúde que hoje amargam longas esperas por consultas e procedimentos especializados. 

Porto Alegre, 14 de abril de 2016.

Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS

Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS

Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas da Assembleia Legislativa do RS